REQUISITOS DE ENTRADA EM ESPANHA

Documentos de viagem

passaporte ou documento de viagem é sempre necessário e deve ser válido por até três meses após a data prevista de saída do território Schengen e deve ter sido emitido nos últimos 10 anos até a data de entrada.

Os cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça podem entrar em Espanha com o seu documento de identidade nacional ou com o seu passaporte válido e em vigor (os menores que viajarem com documento de identidade e não acompanhados deverão ir acompanhados de autorização parental).

Turistas de certas nacionalidades precisam de um visto de permanência válido e em vigor. O visto de permanência não será necessário se o viajante possuir autorização de residência ou visto de longa duração emitido por um Estado Schengen. As autoridades também podem solicitar que o turista indique e justifique o motivo da sua viagem com documentação que pode ser a reserva de uma viagem organizada, comprovativo da existência de alojamento ou uma carta de convite. Em todos os casos, o turista deverá comprovar a disponibilidade de recursos económicos para a estadia prevista em Espanha e o retorno ou traslado a outro país.  A estadia máxima em Espanha como turista é de 90 dias. É possível consultar mais informações e exceções no site do Ministério do Interior. Uma vez que estas condições podem variar, recomendamos entrar em contacto com o Consulado ou a Embaixada da Espanha para comprovar esses requisitos antes de iniciar a sua viagem.

Tipos de visto e onde obtê-los

Vistos de curta duração: é o visto geral para turistas e permite a estadia e o trânsito pela Espanha durante 90 dias. Eles são emitidos pelas embaixadas ou consulados de Espanha no país de origem. Também são válidos os vistos emitidos por qualquer membro do Espaço Schengen.

Vistos de longa duração: é necessário para qualquer estrangeiro que queira permanecer em Espanha por mais de 90 dias, exceto cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

Existe também um visto para teletrabalhadores internacionais que cumpram determinados requisitos e um visto de trânsito aeroportuário exigido para alguns países.

Fonte: Portal Oficial de Turismo de Espanha

O que é permitido transportar para Espanha e com que limitações?

Existe uma série de produtos com limitações de entrada ou saída de Espanha procedentes de fora da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Seriam os bens culturais, fauna e flora selvagem e produtos derivados destes, vegetais e produtos vegetais, armas e munições, medicamentos, tabaco e bebidas alcoólicas. Nos casos do tabaco e das bebidas alcoólicas, também deverá ser declarada a quantidade e pagar os impostos correspondentes a partir das seguintes quantidades: 200 cigarros, 100 cigarrilhas, 50 charutos, 250 gramas de tabaco, 1 litro de bebidas alcoólicas de graduação superior a 22%, 2 litros de bebidas alcoólicas de graduação inferior a 22%, 4 litros de vinho e 16 de cerveja. Quanto aos medicamentos, somente são permitidos os necessários para uso pessoal, que devem ser acompanhados de uma cópia da receita ou do relatório médico.

Reembolso de IVA

O IVA ou imposto sobre valor acrescentado é um imposto indireto que incide sobre o consumo final de produtos e serviços. Todos os residentes fora da União Europeia podem solicitar a devolução do valor derivado de compras ocasionais de artigos de uso pessoal ou para oferta.

Para recuperar o IVA, deverá solicitar o formulário DIVA tax free no momento da compra. No aeroporto ou porto de saída, deverá apresentar o formulário DIVA nas máquinas automáticas DIVA. É imprescindível apresentar o passaporte, as notas fiscais e os bens pelos quais solicita a devolução. Finalmente, poderá reclamar a devolução à loja onde foram realizadas as compras ou através de entidades gestoras de tax free. Algumas são:

  • Global Blue España SA (anteriormente European Tax Free Shopping Spain SA)
  • Planet Payment Spain SAU (anteriormente Cashback y Premier Tax Free)
  • Innova Taxfree Spain (anteriormente Spain Refund SL)
  • Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona
  • Open Refund SL
  • Comercia Global Payments Entidad de Pago SL
  • Financiera El Corte Inglés, EFC
  • Travel Tax Free, SLU
  • S21 TAX FREE, SL
  • KEEP SHOPPING TAX FREE, SL
  • HISPANIA TAX FREE, SL
  • B FreeTax Back SL
  • Safety Tax Free España, SL
  • Wiblink, SL
  • WOONIVERS SPAIN, SL (antes Getrefund SL)
  • Traveleasy GmBH
  • Pucela Brain Storm, SL
  • Refundit, SL
  • Yourtaxback, S.L.
  • Upshop Tax Free España, S.L.

Lembre-se que a devolução do IVA deve ser solicitada no aeroporto ou porto de saída da União Europeia e a compra deve ter sido efetuada no máximo três meses antes desta saída.

Fonte: Portal Oficial de Turismo de Espanha

Espanha é um país de clima suave todo o ano, mas que conserva os contrastes das quatro estações.

O clima em Cáceres é temperado continental mediterrâneo, com invernos curtos e amenos e verões quentes e muito longos com seca extrema. A temperatura média anual é de 16º C, sendo a temperatura média do mês mais quente de 28º C em junho e máximas absolutas superiores a 39º C em julho, com queda até os meses de dezembro, janeiro e fevereiro com mínimas absolutas de -1º C. As chuvas são escassas.

Informação meteorológica

Como conectar-se à Internet durante a sua viagem?

Se a sua linha de telefone móvel foi contratada na União Europeia, pode ligar-se à Internet em Espanha com as mesmas condições da sua tarifa habitual. Pode ser necessário ativar o serviço de roaming através da sua operadora. Em alguns casos, a operadora pode limitar o consumo. Para as linhas de telefone móvel contratadas fora da União Europeia, a conexão à Internet gera uma sobretaxa aplicada à tarifa habitual, que dependerá de cada operadora. Uma boa opção pode ser adquirir um chip pré-pago com um pacote de dados conforme suas necessidades. Além disso, em Espanha é muito habitual haver conexões wi-fi em hotéis, lojas, centros de lazer, restaurantes e certos edifícios públicos, como bibliotecas. Em muitos casos, esta conexão é gratuita. Noutros, está sujeita a uma tarifa por tempo.

Quais são as principais opções para realizar chamadas em Espanha?

Se sua linha de telefone móvel tiver sido contratada na União Europeia, em Espanha será aplicada a sua tarifa habitual. Pode ser necessário ativar o serviço de roaming através da sua operadora. Nas chamadas efetuadas de linhas de telefone móvel contratadas fora da União Europeia, cada ligação terá uma sobretaxa aplicada à tarifa habitual, que dependerá de cada operadora. Duas boas opções podem ser adquirir um chip pré-pago com minutos em chamadas para ligar de um telefone celular, ou comprar cartões para chamadas independentes que pode usar em qualquer telefone. Se optar pelo chip, lembre-se que o telefone deve ser de tecnologia GSM. Nas grandes cidades, existem muitos locutórios onde pode realizar chamadas internacionais. Lembre-se que para ligar de Espanha para outro país deverá marcar o número da chamada precedido de “00” e do prefixo internacional do país de destino. O código de Espanha é “34” e deve ser marcado em qualquer ligação de outro país para Espanha. As chamadas dentro de Espanha não requerem código de área e os números de telefone são de nove dígitos.

Ligação Elétrica

O padrão das tomadas segue a legislação europeia com sistema de pino redondo (um pouco mais largos do que o padrão brasileiro). Na maioria dos hotéis, existem adaptadores. A voltagem em Espanha é de 220 Volts e 50 Hertz. Verifique sempre se os aparelhos elétricos que vai utilizar funcionam com esta voltagem.

Fonte: Portal Oficial de Turismo de Espanha

Moeda Oficial

A moeda oficial em Espanha é o Euro (€). Pode consultar o seu valor oficial no site do Banco Central Europeu. Um euro divide-se em 100 centavos, e existem oito moedas diferentes (1, 2, 5, 10, 20 e 50 centavos, e 1 e 2 euros) e sete notas (5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 euros).

Onde obter ou trocar dinheiro para €?

A retirada de dinheiro é feita habitualmente nas caixas eletrónicas das agências bancárias. Além disso, em Espanha é fácil localizar caixas para a retirada de dinheiro em shopping centers e áreas de compras, em grandes núcleos urbanos e em centros históricos de pequenas localidades. Se precisar de trocar dinheiro para €, poderá fazê-lo nas casas de câmbio, em muitas entidades bancárias e em boa parte dos hotéis e agências de viagem. Se precisar de enviar ou receber dinheiro de/para Espanha, pode fazê-lo nos escritórios do operador espanhol de serviço postal e encomendas (Posto de correio), que encontrará em qualquer destino turístico, e através das empresas especializadas que encontrará facilmente nas grandes cidades.

Gorjetas

As gorjetas não são obrigatórias em Espanha, já que a totalidade dos estabelecimentos inclui o preço do serviço. No entanto, a prática da gorjeta é habitual nos bares e restaurantes, hotéis e táxis. A quantidade económica da gorjeta depende do valor da conta e da generosidade do cliente, porém costuma oscilar entre cinco e dez por cento do valor total.

Como fazer pagamentos?

Em Espanha, pode efetuar pagamentos em dinheiro em praticamente qualquer caso, normalmente aceites unicamente em euros. Algumas vezes, se o pagamento for feito através de uma máquina, pode ser imprescindível pagar com cartão. É bastante comum a opção de pagar com cartões de crédito e débito, principalmente Visa e Mastercard. Ainda assim, podem ser exigidos gastos mínimos de cerca de 10 € para o pagamento com cartão, e este pode estar sujeito a comissões segundo as condições do seu cartão.

Fonte: Portal Oficial de Turismo de Espanha

A hora de Espanha corresponde ao fuso horário UTC+1, exceto nas Ilhas Canárias, que corresponde ao fuso horário UTC+0 (uma hora menos). Aqui pode consultar a hora atual em Espanha.

Durante o ano, o horário muda duas vezes conforme seja verão ou inverno. A primeira mudança é no último fim de semana de março, quando o relógio é adiantado uma hora. A segunda mudança de horário é no último fim de semana de outubro, quando se atrasa o relógio uma hora.

No mês de julho, vigora o horário de verão (UTC+2).

Fonte: Portal Oficial de Turismo de Espanha

COVID-19

Atualmente, não existem restrições de entrada em Espanha nem são realizados controlos sanitários à chegada devido à COVID-19. As informações mais recentes podem ser encontradas na página web do Ministério da Saúde.

Assistência Médica

O atendimento em caso de emergência é garantido para todos e é prestado nos hospitais e em alguns centros de saúde. Por outro lado, o atendimento em centros privados sempre será pago. É recomendável viajar sempre com um seguro médico internacional, especialmente se não é cidadão da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein ou de um país com um acordo bilateral em matéria de saúde com a Espanha que cubra o atendimento.

O atendimento médico por doença ou acidente é gratuito para os cidadãos da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein desde que possuam o Cartão de Saúde Europeu (CESD – Cartão Europeu de Seguro de Doenças) e o motivo da viagem não seja um tratamento médico específico. Se esquecer o seu CESD, deverá pagar todos os custos e solicitar o reembolso no seu país. Se for necessário um tratamento médico programado, este deverá estar autorizado pela instituição competente do país de origem. Em todos os casos, ficam excluídos os tratamentos bucais (com exceção das extrações) e a repatriação em caso de doença.

Andorra, Chile, Marrocos, Peru e Tunísia têm acordos bilaterais com Espanha que garantem a assistência médica e hospitalar aos seus cidadãos naquele país. No entanto, é necessário expedir o certificado correspondente no país de origem. Se esquecer o certificado, deverá pagar todos os custos e solicitar o reembolso no seu país. Aqui pode consultar os diferentes convénios bilaterais de Espanha em termos de saúde.

Fonte: Portal Oficial de Turismo de Espanha

Espanha é um país seguro?

Espanha é um dos países mais seguros do mundo. Da mesma forma que em qualquer outro país, existem algumas medidas mínimas de segurança baseadas na prevenção para evitar roubos. Desta forma, é aconselhável levar consigo apenas o dinheiro necessário, prestar atenção nos momentos com grandes aglomerações de gente em transportes ou centros comerciais e evitar passar por lugares muito vazios.

Qual o número de telefone de emergência?

número de telefone de emergência é o 112. A chamada é gratuita e está sempre disponível em todo o território espanhol. A ligação permite a localização do telefone que a efetua e dispõe de serviço de tele-tradução em diversos idiomas.

Turismo seguro e AlertCops

AlertCops é um aplicativo para dispositivos móveis gratuito que qualquer pessoa, independentemente do seu idioma, origem ou limitação auditiva ou vocal, pode utilizar para notificar as forças e os órgãos de segurança sobre um alerta, informação, dado ou notícia sobre um crime ou incidente de segurança do qual esteja sendo vítima ou testemunha. A app Alertcops é um canal complementar para contatar a Polícia Nacional ou a Guarda Civil de forma rápida, discreta e eficiente. O aplicativo está disponível em espanhol, inglês, francês, alemão, italiano e russo. 

Plano Turismo Seguro tem o objetivo de promover um ambiente mais seguro para os turistas que visitam Espanha e aumentar permanentemente a segurança cidadã nas áreas turísticas. Entre outras ações, oferece o Serviço de Atendimento ao Turista Estrangeiro (SATE), que atende e auxilia em seu próprio idioma pessoas que foram vítimas de crime ou infração. Nos links a seguir pode assistir ao vídeo e baixar os folhetos da polícia com as dicas de segurança para turistas e as recomendações para viajar em Espanha com segurança.

Fonte: Portal Oficial de Turismo de Espanha