DOCUMENTOS DE ENTRADA EM PORTUGAL
Os cidadãos da União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça necessitam apenas do bilhete de identidade para entrar em Portugal.
Os menores de idade, além do bilhete de identidade, deverão apresentar uma autorização dos pais para viajar.
Para os países que estão isentos de visto para entrar no Espaço Schengen (ver lista), no caso de estadas com uma duração que não ultrapasse os 90 dias, é necessário um passaporte válido por um período superior a três meses após o final da estada.
Nos termos da Convenção de Aplicação dos Acordos de Schengen, passageiros que viajem com origem ou destino num outro estado Schengen não necessitam de novo visto, por se entender que se trata de um voo interno.
Os cidadãos provenientes de outros Estados, necessitam de visto para entrar em Portugal, que poderá ser solicitado ao Consulado ou Embaixada de Portugal no respetivo país, para estadas até um limite de 90 dias.
Mais informações em:
Vistos – https://vistos.mne.gov.pt
Rede Consular – https://portaldascomunidades.mne.gov.pt
Fonte: Visit Portugal
CLIMA
Com muitos dias de sol, com uma média de 3.000 horas por ano, e temperaturas amenas, mesmo no inverno, o clima em Portugal pode variar significativamente de região para região, devido à influência do relevo, da latitude e da proximidade do Oceano Atlântico – mais fresco a norte e mais quente a sul.
Os verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do norte e do centro.
CONEXÕES
Como conectar-se à Internet durante a sua viagem?
Se a sua linha de telefone móvel foi contratada na União Europeia, pode ligar-se à Internet em Portugal com as mesmas condições da sua tarifa habitual. Pode ser necessário ativar o serviço de roaming através da sua operadora. Em alguns casos, a operadora pode limitar o consumo. Para as linhas de telefone móvel contratadas fora da União Europeia, a conexão à Internet gera uma sobretaxa aplicada à tarifa habitual, que dependerá de cada operadora. Uma boa opção pode ser adquirir um chip pré-pago com um pacote de dados conforme suas necessidades.
Em diversos Hotéis e espaços públicos como Aeroportos, Salas de Congressos, Restaurantes, Áreas de Serviço e Centros Comerciais, existem zonas “wireless” ou “wi-fi” devidamente assinaladas, onde é possível aceder à internet sem fios.
Quais são as principais opções para realizar chamadas em Portugal?
Se a sua linha de telefone móvel tiver sido contratada na União Europeia, em Portugal será aplicada a sua tarifa habitual. Pode ser necessário ativar o serviço de roaming através da sua operadora. Nas chamadas efetuadas de linhas de telefone móvel contratadas fora da União Europeia, cada ligação terá uma sobretaxa aplicada à tarifa habitual, que dependerá de cada operadora.
Nas cabinas telefónicas públicas podem-se utilizar moedas ou cartões específicos que estão à venda nas lojas MEO, nas Estações de Correio e em alguns quiosques e tabacarias (assinalados no local).
Todos os números de telefone em Portugal são compostos por nove dígitos. Para ligar do estrangeiro para Portugal, é necessário marcar o indicativo internacional 00 e o indicativo de país 351.
Para telefonar de Portugal para o estrangeiro, marque 00, o código do país e da cidade, seguido do número pretendido. Os indicativos dos diversos países estão expostos nas cabinas telefónicas públicas.
Ligação Elétrica
A corrente elétrica em Portugal é de 230/400 volts, na frequência de 50 hertz, e as tomadas de corrente seguem as normas europeias.
A utilização de fichas de lâmina (padrão americano) deve ser conjugada com um transformador para 230 volts e, ainda, uma ficha adaptadora.
DINHEIRO
Moeda Oficial
Portugal faz parte do grupo de 19 países da União Europeia em que o Euro (€) é a moeda oficial e comum a todos. Pode consultar o seu valor oficial no site do Banco Central Europeu.
1 Euro divide-se em 100 Cêntimos. Para as novas moedas definiram-se oito valores faciais: 1, 2, 5, 10, 20 e 50 Cêntimos e 1 e 2 Euros. As notas distinguem-se pela sua dimensão e cor e têm os seguintes valores: 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 Euros.
As moedas têm numa das faces desenhos comuns (face europeia) enquanto a outra face tem um símbolo nacional, sendo que todas as moedas de Euro podem ser utilizadas em todos os países aderentes, independentemente da sua face nacional.
Câmbios
O câmbio da moeda é efetuado nos bancos, que estão abertos ao público das 08h30m às 15h00m, durante os 5 dias úteis da semana, nas casas de câmbio e máquinas automáticas (disponíveis apenas para operações de venda de divisas).
Multibanco
Existe uma rede nacional de Caixas automáticas, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.
Cartões de crédito
Em Portugal, os cartões de crédito mais utilizados são: Visa; American Express; Diners Club; Europay/Mastercard; JCB; Maestro.
No caso de extravio ou roubo do seu cartão Visa ou Mastercard, poderá pedir ajuda através dos seguintes telefones:
– Visa: Tel. 800 811 107
– Mastercard: Tel. 800 811 272
Gorjetas
O serviço está incluído na conta dos Restaurantes, no entanto é habitual deixar uma gorjeta de cerca de 5 a 10 % sobre o preço total da refeição.
Nos táxis é também habitual dar uma gorjeta de 5-10%, que normalmente se traduz no arredondamento do valor a pagar.
HORA LOCAL
A hora de Portugal Continental corresponde ao fuso horário UTC+00:00.
Durante o ano, o horário muda duas vezes conforme seja verão ou inverno. A primeira mudança é no último fim de semana de março, quando o relógio é adiantado uma hora. A segunda mudança de horário é no último fim de semana de outubro, quando se atrasa o relógio uma hora.
No mês de julho, vigora o horário de verão (UTC+01:00).
REEMBOLSO DE IVA
Os visitantes residentes em países que não pertençam à União Europeia, podem obter o reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre as compras efetuadas e transportadas na sua bagagem pessoal. Apenas os particulares podem ter acesso a este reembolso.
Para obter o reembolso, o valor mínimo da compra deverá ser de 49,88 (valor líquido sem IVA), e em função da taxa de IVA aplicada o valor mínimo final da fatura deverá ser o seguinte:
– € 61,35 – Taxa IVA 23% (bens em geral)
– € 57,86 – Taxa IVA 16% (Madeira e Açores)
– € 56,36 – Taxa IVA 13% (Vinhos)
– € 52,87 – Taxa IVA 6% (livros, lentes…)
Quando efetua as suas compras deve pedir uma declaração na loja, na qual é descriminado o valor pago, os bens adquiridos e o montante que poderá ser reembolsado. O reembolso pode ser obtido em dinheiro nos principais Aeroportos europeus ou centros das principais cidades europeias, ou via cartão de crédito ou cheque internacional, desde que as mercadorias sejam mostradas previamente na alfândega.
Poderá obter mais informações em:
– Portal das Finanças – www.portaldasfinancas.gov.pt – E-mail
– Premier Tax Free – www.premiertaxfree.com – info@pt.premiertaxfree.com
– Global Blue – www.globalblue.com – info@globalblue.com
– Innova Taxfree Portugal – www.innovataxfree.com – info@innovataxfree.com
SAÚDE
Viajar com medicamentos
É permitido o transporte de medicamentos na quantidade correspondente às necessidades durante o tempo de viagem, acompanhado da respetiva prescrição médica.
No caso de viagens de avião, a Direção-Geral de Saúde recomenda o transporte dos medicamentos na bagagem de mão, na embalagem original e com a prescrição médica. Em caso de dúvida, consultar www.dgs.pt / geral@dgs.min-saude.pt.
Assistência médica
Se necessitar de assistência médica recorra ao Centro de Saúde local.
Os Serviços de Urgência dos Hospitais devem ser utilizados apenas em situações graves (traumatismos sérios, intoxicações, queimaduras, enfartes, tromboses, problemas respiratórios, etc.).
Em caso de acidente ou doença durante a sua visita a Portugal, os cidadãos dos países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, têm acesso a cuidados de saúde gratuitos ou com custos moderados (os mesmos benefícios dos cidadãos portugueses), desde que apresentem o Cartão Europeu de Seguro de Doença (emitido no país de origem) e o seu passaporte ou documento de identificação.
Cartão de Emergência
Em caso de emergência, há um cartão que poderá falar por si dando às equipas de socorro informações úteis que incluem dados de identificação, contactos, seguradora, doenças, alergias e medicação.
Este documento, que se destina a qualquer pessoa que se encontre em Portugal, pode ser obtido gratuitamente por download nos sites oficiais das entidades promotoras, onde o utilizador deverá preencher os campos em branco, imprimir o cartão, recortá-lo à medida e guardá-lo na carteira para que seja facilmente encontrado em caso de emergência.
https://www.inem.pt/wp-content/uploads/2018/11/Emergency-ID-Card-2018-v2.pdf
Acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde português
http://www2.acss.min-saude.pt/Default.aspx?TabId=1180&language=en-US
Turistas, estudantes não residentes, trabalhadores destacados não residentes ou pessoas noutra situação de estada temporária
- Nacionais de Estados-Membros da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça
Os cidadãos de estados membros da União Europeia que necessitem de cuidados de saúde não programados e estiverem de férias, a estudar ou em estadas temporárias que não impliquem a residência permanente terão que apresentar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) válido.
Caso não seja portador do cartão europeu, deverá solicitar de imediato um cartão provisório de substituição do CESD ao seu país de residência e entregá-lo na unidade prestadora de cuidados antes do regresso a casa.
Os Regulamentos Comunitários de Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (n.º 883/2004 e n.º 987/2009) estabelecem uma situação de igualdade entre os cidadãos nacionais e estrangeiros em situações de estada e de residência noutro Estado-Membro, no caso da segurança social e de situações de doença. - Nacionais de Países Terceiros com os quais Portugal tem Acordos Bilaterais
Os cidadãos de países fora da União Europeia com acordos bilaterais com Portugal terão de apresentar o atestado de direito válido à data quando acederem às unidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde. O atestado de direito deve ser solicitado no país de residência.
A apresentação do atestado de direito possibilitará a prestação de todos os cuidados de saúde necessários, sendo a respetiva faturação apresentada por Portugal ao país de residência para pagamento. Este documento só será aceite em unidades públicas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Se não for portador do atestado de direito no momento da prestação dos cuidados de saúde nas unidades do SNS, ser-lhe-á solicitado o pagamento do valor total dos cuidados prestados.
Esclarece-se que os acordos bilaterais não contemplam a figura do reembolso, significando que o reembolso deste valor estará dependente da legislação e de procedimentos instituídos no país de residência.
Portugal tem acordos bilaterais em vigor que contemplam a proteção na doença e a prestação de cuidados de saúde com os seguintes países: Andorra, Brasil, Cabo Verde, Québec, Marrocos e Tunísia. Esses acordos estabelecem condições de reciprocidade e igualdade de tratamento entre os nacionais e os estrangeiros em situação de estada e residência em Portugal, no caso da segurança social e de situações de doença. - Cidadãos de outros estados-membros que se encontrem em estada em Portugal
Os cidadãos estrangeiros, nacionais de países fora da união europeia ou com os quais não existam acordos bilaterais, que necessitam de recorrer à rede de cuidados do Serviço Nacional de Saúde em Portugal, deverão ter em atenção os seguintes procedimentos:
a) Ter um documento de identificação (passaporte ou cartão de identidade em vigor no seu país de origem);
b) Ter um documento comprovativo de um seguro de saúde válido;
Caso o cidadão estrangeiro não apresente comprovativo de um seguro de saúde deverá ser informado que terá que suportar o pagamento integral dos cuidados de saúde prestados.
TRANSPORTES
Transportes aéreos
A situação geográfica privilegiada de Portugal faz com que seja ponto de escala de muitas companhias aéreas estrangeiras nos Aeroportos espalhados por todo o território nacional e localizados em:
Lisboa – Aeroporto da Portela – Tel: 218 413 500
Porto – Aeroporto Dr. Francisco Sá Carneiro – Tel: 229 432 400
Faro – Aeroporto de Faro – Tel. 289 800 800
Madeira – Funchal – Aeroporto do Funchal – Tel: 291 520 700
Açores – Ponta Delgada – Aeroporto João Paulo II – Tel: 296 205 406
A ANA – Aeroportos de Portugal, SA regula o funcionamento dos aeroportos em Portugal, e disponibiliza informações sobre partidas e chegadas em www.ana.pt
As diversas companhias aéreas portuguesas efetuam ligações regulares de âmbito nacional e internacional.
TAP – Air Portugal (www.tap.pt) – a companhia de “bandeira” voa regularmente para mais de 50 destinos internacionais e assegura voos domésticos entre Lisboa, Porto, Faro e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, assim como entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
SATA (www.sata.pt) – voos regulares entre todas as ilhas dos Açores, e dos Açores para a Madeira e Portugal continental. A SATA efetua ainda voos regulares para alguns aeroportos internacionais.
Aerovip (www.aerovip.pt) – Transporte aéreo regular entre Funchal e Porto Santo (Madeira). Transporte Aéreo regular entre Bragança, Vila Real, Viseu , Cascais e Portimão (Portugal continental).
Transportes ferroviários
A CP – Comboios de Portugal (www.cp.pt), disponibiliza uma vasta rede de comboios que cobre todo o território continental português, assegurando também ligações internacionais para Vigo.
Existem várias opções, para corresponder as necessidades de cada um:
– os comboios de topo de gama “Alfa Pendular”, são a ligação mais rápida e mais confortável entre Lisboa e o Algarve, e para o Norte do país, com o Porto ou Braga parando em Coimbra.
– o serviço “Intercidades” oferece ligações nos eixos Lisboa-Porto-Guimarães, Lisboa-Guarda, Lisboa-Covilhã, Lisboa-Évora-Beja e Lisboa-Faro.
– uma vasta rede de comboios regionais, inter-regionais e suburbanos que asseguram a cobertura de todo o território nacional.
Transportes rodoviários
Autocarros
Serviços regulares de autocarros ligam todas as cidades, vilas e principais localidades de Portugal.
Para informações detalhadas sobre percursos, horários e preços não deixe de consultar a Rede Nacional de Expressos em www.rede-expressos.pt
Táxis
Os táxis são normalmente de cor beige-marfim, e embora continuem a circular alguns veículos pretos com os tejadilhos verdes, as cores tradicionais dos táxis em Portugal.
O preço é indicado no taxímetro, e as tarifas estão afixadas no interior do automóvel ou podem ser solicitadas ao motorista.
A chamada de um táxi através do telefone implica o pagamento de uma taxa de 0,80 Euros, e o transporte de bagagem no porta bagagens, implica um montante adicional de 1,60 Euros, independentemente do número de volumes e do peso. O transporte de berços, carrinhos de bébé e cadeiras de rodas, ou meios auxiliares de locomoção é gratuito.
Fora das localidades o transporte em táxi é pago ao quilómetro, sendo o valor previamente comunicado ao passageiro. As portagens de ida e retorno, caso existam, são pagas pelo cliente.
A gorjeta é voluntária, sendo usual um valor de cerca de 5 a 10% ou o arredondamento do valor a pagar.
Metro
Importante complemento dos transportes públicos tradicionais, o Metro circula nas cidades de Lisboa e do Porto entre as 06h00 e a 01h00.
Mais antigo, o Metro de Lisboa (www.metrolisboa.pt) cobre uma vasta área da cidade, possuindo uma rede que tem vindo a ser ampliada nos últimos anos. Tanto as primeiras Estações como as mais recentes, foram decoradas por painéis de azulejos de artistas plásticos portugueses conceituados, tornando-as verdadeiros museus subterrâneos.
No Porto, o Metro (www.metro-porto.pt) é recente e existem seis linhas – azul, vermelha, verde, amarela, violeta e laranja -, em que grande parte do percurso é feito à superfície.
112 – NÚMERO DE EMERGÊNCIA
O 112 é o número de telefone de emergência único europeu, disponível em toda a União Europeia, a título gratuito.
Em qualquer caso de emergência, o 112 pode ser ligado através dos telefones das redes fixa e móvel. A chamada é gratuita e é atendida de imediato pelos centros de emergência que acionam os sistemas médico, policial e de incêndio, consoante a situação verificada.